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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Revogação da prisão preventiva. Afastamento da função.
Com a vinda das informações prestadas pelo MM. Juízo Impetrado nesta data, registrando-se, ainda, a petição apresentada pelos Impetrantes requerendo a juntada de documentos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
Acusado que perde o controle de caminhao carregado com 18 toneladas de alimentos, ocasionando a morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para fora do veiculo. Culpa, na modalidade imprudencia, demonstrada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 19:00
Confirmada condenação criminal por embriaguez ao volante
De acordo com o resultado do exame do bafômetro, o condutor estava com concentração de álcool por litro de sangue superior a 26,2 decigramas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Direito processual penal. Apelação criminal. Descaminho.
Não configurada hipótese de absolvição sumária.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:48
Embargos de terceiro. Sequestro de bens. Medida assecuratória criminal.
Desconstituição do gravame. Competência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:11
Estelionato e uso de documento público falso
Apelação Criminal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 14:17
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:40
Processo penal.
Apelação criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Condenado por forçar cobrança de dívida.
Sentença Criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Desacato. Art. 331, do CP. Extinção da punibilidade. Prescrição.
Apelação criminal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Apelação criminal.
Homicídio qualificado por seu cometimento mediante promessa de recompensa e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.